Cancelamento e reembolso
1. Como cancelar
- Entre em Minha conta e escolha cancelar a assinatura. É imediato, sem multa e sem precisar falar com atendimento.
- Você pode cancelar pelo mesmo canal em que assinou (o site), como determina o Decreto 7.962/2013.
- Após o cancelamento, nenhuma nova cobrança é feita. O acesso de assinante continua até o fim do período já pago.
- Você recebe uma confirmação do cancelamento por e-mail.
2. Planos e mudança de plano
- As regras valem para os dois planos, Mu Plus e Mu Pro, nos ciclos mensal e anual.
- Para um plano maior (Plus para Pro, ou mensal para anual): vale na hora e você paga só a diferença proporcional ao período restante.
- Para um plano menor: vale a partir da próxima renovação, e você mantém o acesso atual até lá.
- Plano anual: depois dos 7 dias de arrependimento, você pode cancelar a renovação a qualquer momento e o acesso segue até o fim dos 12 meses pagos. Se pedir o cancelamento com reembolso no meio do período, devolvemos o valor proporcional aos meses inteiros ainda não usados.
- Se você mudar de plano dentro dos 7 dias do arrependimento e depois desistir, o reembolso é integral, incluindo a diferença paga.
3. Direito de arrependimento (7 dias)
Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos contados da contratação, sem precisar explicar o motivo, e recebe 100% do valor pago de volta.
Para pedir, use a opção de cancelamento em Minha conta dentro do prazo ou escreva para [e-mail de contato] informando o e-mail da conta. O acesso de assinante é encerrado no momento do reembolso.
4. Prazos do reembolso
- Cartão de crédito: pedimos o estorno ao intermediador de pagamento em até 2 dias úteis. O valor aparece na fatura em até 2 faturas, conforme o banco emissor.
- Pix: devolução para a conta de origem em até 5 dias úteis.
5. Depois dos 7 dias
Depois do prazo de arrependimento, o cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o mês em curso não é reembolsado, pois o acesso continua disponível até o fim do período pago. Exceções:
- Cobrança em duplicidade ou indevida: devolução integral do valor cobrado a mais.
- Indisponibilidade prolongada causada pelo ArtMuse: compensação proporcional, mediante pedido.
- Encerramento da conta pelo ArtMuse sem violação dos Termos: devolução proporcional ao período não usado.
6. Contestação no cartão (chargeback)
Antes de contestar uma cobrança no banco, fale com a gente: resolvemos mais rápido. Contestações abertas suspendem o acesso de assinante até a conclusão da análise.
7. Atendimento
[razão social] · CNPJ [CNPJ] · [e-mail de contato]. Respondemos em até 1 dia útil.